Entendendo o eSocial

O eSocial é um projeto do governo federal, derivado do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, que mudará a forma como são prestadas as informações trabalhistas e previdenciárias.  Sua obrigatoriedade terá início em janeiro de 2018.

Seus principais objetivos são:

  • Garantir direitos dos trabalhadores;
  • Simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores, reduzindo custos e informalidade;
  • Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado.

Todos os empregados e empregadores do país, sejam da esfera pública ou privada, serão afetados e precisam estar preparados para a implementação deste que é um novo paradigma para as relações de trabalho.

Quem será diretamente impactado pelo eSocial?

Tendo em vista seu escopo e objetivos, estima-se que serão diretamente impactados pelo eSocial já na sua implantação:
  • Mais de 40 milhões de trabalhadores;
  • Mais de 8 milhões de empresas;
  • Mais de 80 mil escritórios de contabilidade;
  • Mais de 500 mil empresas de tecnologia;
  • Mais de 6 mil agências governamentais.

Embora um dos objetivos do eSocial seja de simplificação, é sabido que cada segmento de negócio será impactado de modo peculiar.  E também é sabido que, conforme o porte de cada empresa, sua área de atuação, etc., a transição para o novo modelo trazido pelo eSocial significará um esforço específico.

O dimensionamento do esforço nesta transição requer conhecimento e planejamento!

Os entes governamentais responsáveis pelo desenvolvimento e implantação do eSocial são os seguintes:

  • Caixa Econômica Federal — CEF;
  • Receita Federal do Brasil — RFB;
  • Instituto Nacional do Seguro Social — INSS;

Além deles, a sociedade se faz representada no Projeto eSocial através de dois Grupos de Trabalho, um formado pelas empresas piloto e outro composto pelas federações e confederações de classe.

O novo modelo trazido pelo eSocial parte de uma atuação integrada entre entes governamentais que se pode dizer inédita. Apenas sob a ótica do Ministério do Trabalho, já se consegue vislumbrar a enorme mudança:

Atual

  • 3% das empresas fiscalizadas presencialmente;
  • Informações mantidas em arquivos e sistemas da empresa.

Futuro com eSocial

  • 100% das empresas acompanhadas on line;
  • Informação na base de dados do governo com acesso aos entes governamentais.

Integração, tempestividade e consistência são imperativos para ter bons resultados no cenário que virá.

A Lumi oferece treinamento personalizado para você e sua empresa.

  • Análise do SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web;
  • Marco legal do eSocial, obrigatoriedade e penalidades;
  • Funcionamento, certificação digital e obrigações substituídas;
  • Eventos: tabela, iniciais, periódicos e não periódicos;
  • Saúde e Segurança do Trabalhador no eSocial;
  • Principais áreas afetadas na empresa e parceiros importantes;
  • Negócio, processos, papel da TI e estrutura para o eSocial;
  • Diagnóstico e plano de implantação do eSocial;
  • Compliance, Governança e eSocial.

Metodologia: exposição, debate, exercícios práticos.

O Treinamento visa preparar o participante a:

  • Diagnosticar a situação de sua empresa em relação ao Projeto eSocial;
  • Identificar os processos de negócio mais afetados;
  • Avaliar situação tecnológica em face das demandas;
  • Fazer a implantação do eSocial.